O escritório Vosgerau & Cunha Advogados, do advogado Luis Felipe Cunha — que coordenava a pré-campanha presidencial de Sergio Moro em 2022 — firmou quatro contratos com a Petrobras para atuar em processos trabalhistas. Três deles ainda estavam em vigor quando a reportagem foi publicada, em março de 2022.
Segundo informações obtidas pela VEJA por meio da Lei de Acesso à Informação, os acordos somavam R$ 7,2 milhões. A primeira contratação ocorreu em julho de 2017, quando Moro ainda era juiz responsável por processos da Lava Jato em Curitiba. O contrato, de R$ 2,8 milhões, foi encerrado em 2020.
Depois, o escritório assinou outros três contratos, no valor de R$ 1,5 milhão, R$ 1,1 milhão e R$ 1,8 milhão. Os serviços envolviam contencioso judicial, principalmente em áreas trabalhista e ambiental. A reportagem informou que o escritório não atuava em processos criminais relacionados à Lava Jato.
Especialistas ouvidos pela VEJA disseram não identificar impedimento jurídico decorrente da relação de amizade entre Cunha e Moro, embora tenham ponderado que vínculos desse tipo podem gerar questionamentos sobre a percepção pública. Cunha também afirmou que não havia conflito de interesses.
Em resposta à revista, a Petrobras declarou que a contratação de escritórios para contencioso de massa segue critérios de licitação, incluindo preço, capacidade técnica e experiência. Sobre o primeiro contrato, a estatal afirmou que, conforme as regras vigentes à época, houve disputa entre 16 escritórios convidados.
Fonte: Ricardo Chapola, VEJA, “Os contratos milionários da Petrobras com o braço direito de Moro”, publicado em 6 de março de 2022.
