sábado, abril 12, 2025
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Fecomércio-BA apoia alta de ICMS em compras internacionais

Entidades baianas veem ajuste como medida justa para equilibrar a concorrência e fortalecer o comércio local.

Entidades do setor produtivo baiano, como Fecomércio-BA, FIEB, FACEB, Fórum Empresarial da Bahia, Associação Comercial da Bahia, FCDL Bahia e CDL Salvador, declararam apoio à decisão do Governo do Estado de aumentar de 17% para 20% a alíquota do ICMS sobre compras internacionais feitas por meio de plataformas digitais.

A medida atende a um pleito antigo do setor e é considerada essencial para enfrentar a concorrência desleal de grandes empresas estrangeiras que operavam sob regime tributário favorecido. “A decisão contribui para a isonomia tributária e fortalece a competitividade do comércio local”, apontam as instituições.

Para as entidades, o ajuste beneficia micro e pequenas empresas, incentiva o consumo de produtos nacionais e impulsiona o desenvolvimento da cadeia produtiva baiana.

As organizações reforçaram seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do Estado e a defesa de ações que promovam justiça fiscal, equilíbrio competitivo e geração de emprego e renda na Bahia.

Foto Portal da Fecomécio – CNC

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